Tudo Mais
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Resumo escrito por:LuizCarlosPereira A cada dia aumenta o número de noticias acerca de menores envolvidos em tráfico, roubos, assassinatos e crimes de toda espécie. Uma enorme parcela da população clama pela maioridade penal que parece ser...
- Foragido Da Justiça é Preso Em Nilópolis
Eduardo já possuía diversas passagens pela políciaNILÓPOLIS - Uma equipe de policiais da 52ª DP (Nova Iguaçu) prendeu na manhã de ontem, Eduardo André Oliveira de Almeida, de 48 anos, por força de um mandado de prisão por condenação pelo...
- A Pena é Breve, A Dor é Eterna…os PolÍticos, Os Ministros, Os Governantes, Os Poderes Constituidos SÃo Culpados!
Consolo-me com a Justiça de Deus: Vi o ímpio com grande poder espalhar-se como a árvore verde na terra natal. Mas passou e já não aparece; procurei-o, mas não se pôde encontrar. Salmo 37:35,36Leia o Artigo: A...
- Pcc – Politicamente Correto E Conveniente
Vejamos a notícia e, no final, meu comentário: QUADRILHA CRIMINOSA SE ESPALHA POR QUASE TODO O BRASIL AFP, Diálogo A maior quadrilha do crime organizado no Brasil estende-se agora à maior parte do país, segundo relatório do Ministério da Justiça,...
- Redução Da Maioridade Penal
Se olharmos nossas leis penais, veremos que elas nunca dão um valor certo de pena. Elas estabelecem um mínimo e um máximo. No caso do homicídio, por exemplo, varia entre 6 e 20 anos. Digamos que a maioridade penal seja reduzida. E digamos que...
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A impunidade no Brasil estimula a criminalidade
A impunidade no Brasil não é a única, mas a mais importante causa do aumento da criminalidade no País.
Uma vez que os pequenos delitos não resultam em prisão e os crimes hediondos ficam impunes graças às brechas das leis que beneficiam os criminosos; uma vez que não temos prisão perpétua, nem pena de morte, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes, não estaria nosso País estimulando a violência ao invés de combater?
Se tivéssemos um bem sucedido programa de combate ao crime, toda e qualquer violação da lei, desde os delitos mais leves aos mais graves seriam tratados com igual importância e ao invés de ficar impune teria uma pena com caráter punitivo, exemplificativo e pedagógico para inibir outras transgressões da lei e o aumento da criminalidade.
Não bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno, agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por tempo indefinido, prisões em selas especiais, responder em liberdade, prisão domiciliar, auxílio reclusão... este é ainda pior, um indivíduo comete um crime hediondo e ainda recebe uma graninha por pagar sua dívida com a sociedade, ainda temos as famosas saídas temporárias, vulgarmente conhecidas como “saidinhas” que fazem com que grande número de presos saia da prisão em dias festivos, destes muitos vão para a rua cometer mais crimes e grande parte não volta para a prisão, estes são alguns exemplos entre tantas outras ações que beneficiam quem comete crimes no Brasil.
Ouvimos sempre e reconhece-se, no entanto, que todos têm direito a defesa e que todos são inocentes até que se prove o contrário, até ai, tudo certo. Entramos no errado, na impunidade a no estímulo a criminalidade quando temos pela frente menores assassinos e inimputáveis que nos expõem a desde os pequenos delitos como pichações, passando por roubo, furto, tráfico de entorpecentes, sequestro, enfim, uma infinidade de diferentes condutas antissociais até aos crimes cruéis e impiedosos e muitas vezes sequer são detidos e quando são, recebem apenas medidas sócio-educativas por ser menor.
Percebemos assim, que ao observar-se o limite etário do indivíduo não se dá importância a sua conduta criminosa tampouco ao caráter danoso de suas ações e sua capacidade de entendimento do ato ilícito. Se um indivíduo, independente de sua idade, cor ou condição social é capaz de roubar, estuprar, torturar, abusar de crianças, matar, esquartejar, provocar rebeliões e cometer uma infinidade de barbáries sem ter compaixão do próximo então já passou da hora da lei parar de usar a compaixão e ser fria o suficiente para fazer com que cumpram as penas cabíveis a cada delito cometido.
- Até quando o Direito Penal dará pena mínima e continuará encobrindo criminosos?
- Desafogar os presídios transferindo para a sociedade o caos penitenciário do país através da “lei da impunidade” (lei 12.403/11) que colocará nas ruas cerca de 220.000 detentos libertados em massa é uma forma de aumentar a criminalidade?
A “lei da impunidade” beneficia o criminoso também permitindo a fiança em crimes com pena igual ou inferior a quatro anos, seja de reclusão ou detenção como porte de arma, furto simples e sequestro ficando a prisão reservada somente para crime hediondo.
Nestes casos o ”Estado” ganha com a fiança e deixa de gastar com a prisão mas quem perde mesmo com tudo isto é a sociedade, perde em seu direito de ir, vir e estar em segurança, perde ao saber que todo crime é um crime e não o deixa de ser independente de onde, quando, como, porque aconteceu e há quanto tempo; perde financeiramente, perde ao ver impregnar-se uma cultura violenta de generalizada impunidade, perde por ter que manter o preso com seus impostos sendo que eles deveriam trabalhar obrigatoriamente para manter seus custos.
É a certeza da impunidade que leva os infratores a dar risadas no momento da prisão e a voltar a cometer crimes quando voltam para as ruas. Quando o Brasil quiser realmente combater a criminalidade, deixará de fazer leis que beneficie os criminosos e tomará medidas punitivas, exemplificativas e educativas no combate a criminalidade!
Uma vez que os pequenos delitos não resultam em prisão e os crimes hediondos ficam impunes graças às brechas das leis que beneficiam os criminosos; uma vez que não temos prisão perpétua, nem pena de morte, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes, não estaria nosso País estimulando a violência ao invés de combater?
Se tivéssemos um bem sucedido programa de combate ao crime, toda e qualquer violação da lei, desde os delitos mais leves aos mais graves seriam tratados com igual importância e ao invés de ficar impune teria uma pena com caráter punitivo, exemplificativo e pedagógico para inibir outras transgressões da lei e o aumento da criminalidade.
Não bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno, agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por tempo indefinido, prisões em selas especiais, responder em liberdade, prisão domiciliar, auxílio reclusão... este é ainda pior, um indivíduo comete um crime hediondo e ainda recebe uma graninha por pagar sua dívida com a sociedade, ainda temos as famosas saídas temporárias, vulgarmente conhecidas como “saidinhas” que fazem com que grande número de presos saia da prisão em dias festivos, destes muitos vão para a rua cometer mais crimes e grande parte não volta para a prisão, estes são alguns exemplos entre tantas outras ações que beneficiam quem comete crimes no Brasil.
Ouvimos sempre e reconhece-se, no entanto, que todos têm direito a defesa e que todos são inocentes até que se prove o contrário, até ai, tudo certo. Entramos no errado, na impunidade a no estímulo a criminalidade quando temos pela frente menores assassinos e inimputáveis que nos expõem a desde os pequenos delitos como pichações, passando por roubo, furto, tráfico de entorpecentes, sequestro, enfim, uma infinidade de diferentes condutas antissociais até aos crimes cruéis e impiedosos e muitas vezes sequer são detidos e quando são, recebem apenas medidas sócio-educativas por ser menor.
Percebemos assim, que ao observar-se o limite etário do indivíduo não se dá importância a sua conduta criminosa tampouco ao caráter danoso de suas ações e sua capacidade de entendimento do ato ilícito. Se um indivíduo, independente de sua idade, cor ou condição social é capaz de roubar, estuprar, torturar, abusar de crianças, matar, esquartejar, provocar rebeliões e cometer uma infinidade de barbáries sem ter compaixão do próximo então já passou da hora da lei parar de usar a compaixão e ser fria o suficiente para fazer com que cumpram as penas cabíveis a cada delito cometido.
- Até quando o Direito Penal dará pena mínima e continuará encobrindo criminosos?
- Desafogar os presídios transferindo para a sociedade o caos penitenciário do país através da “lei da impunidade” (lei 12.403/11) que colocará nas ruas cerca de 220.000 detentos libertados em massa é uma forma de aumentar a criminalidade?
A “lei da impunidade” beneficia o criminoso também permitindo a fiança em crimes com pena igual ou inferior a quatro anos, seja de reclusão ou detenção como porte de arma, furto simples e sequestro ficando a prisão reservada somente para crime hediondo.
Nestes casos o ”Estado” ganha com a fiança e deixa de gastar com a prisão mas quem perde mesmo com tudo isto é a sociedade, perde em seu direito de ir, vir e estar em segurança, perde ao saber que todo crime é um crime e não o deixa de ser independente de onde, quando, como, porque aconteceu e há quanto tempo; perde financeiramente, perde ao ver impregnar-se uma cultura violenta de generalizada impunidade, perde por ter que manter o preso com seus impostos sendo que eles deveriam trabalhar obrigatoriamente para manter seus custos.
É a certeza da impunidade que leva os infratores a dar risadas no momento da prisão e a voltar a cometer crimes quando voltam para as ruas. Quando o Brasil quiser realmente combater a criminalidade, deixará de fazer leis que beneficie os criminosos e tomará medidas punitivas, exemplificativas e educativas no combate a criminalidade!
Riselda Morais
- Redução Da Maioridade Penal
Resumo escrito por:LuizCarlosPereira A cada dia aumenta o número de noticias acerca de menores envolvidos em tráfico, roubos, assassinatos e crimes de toda espécie. Uma enorme parcela da população clama pela maioridade penal que parece ser...
- Foragido Da Justiça é Preso Em Nilópolis
Eduardo já possuía diversas passagens pela políciaNILÓPOLIS - Uma equipe de policiais da 52ª DP (Nova Iguaçu) prendeu na manhã de ontem, Eduardo André Oliveira de Almeida, de 48 anos, por força de um mandado de prisão por condenação pelo...
- A Pena é Breve, A Dor é Eterna…os PolÍticos, Os Ministros, Os Governantes, Os Poderes Constituidos SÃo Culpados!
Consolo-me com a Justiça de Deus: Vi o ímpio com grande poder espalhar-se como a árvore verde na terra natal. Mas passou e já não aparece; procurei-o, mas não se pôde encontrar. Salmo 37:35,36Leia o Artigo: A...
- Pcc – Politicamente Correto E Conveniente
Vejamos a notícia e, no final, meu comentário: QUADRILHA CRIMINOSA SE ESPALHA POR QUASE TODO O BRASIL AFP, Diálogo A maior quadrilha do crime organizado no Brasil estende-se agora à maior parte do país, segundo relatório do Ministério da Justiça,...
- Redução Da Maioridade Penal
Se olharmos nossas leis penais, veremos que elas nunca dão um valor certo de pena. Elas estabelecem um mínimo e um máximo. No caso do homicídio, por exemplo, varia entre 6 e 20 anos. Digamos que a maioridade penal seja reduzida. E digamos que...