Conselho de Ética alemão quer legalizar incesto entre irmãos

O Conselho Nacional de Ética da Alemanha quer legalizar os relacionamentos sexuais entre irmãos, depois de ter analisado o caso de um homem que teve quatro filhos com a irmã. A recomendação foi feita esta quarta-feira, em comunicado, depois de uma votação entre os membros do Conselho.

«O incesto entre irmãos parece ser muito raro nas sociedades ocidentais, de acordo com os dados disponíveis, mas os que vivem nesta situação descrevem como esta é difícil face ao castigo que podem receber», lê-se no comunicado.

A recomendação surge depois da análise da história de Patrick Stuebing, um caso muito mediático na esfera pública alemã.

Stuebing foi adotado quando era criança e apenas conheceu a irmã, Susan Karolewski, quando já tinha 24 anos. Os dois apaixonaram-se e mantiveram uma relação que resultou em quatro filhos.

No entanto, a história de amor foi interrompida em 2008: o alemão foi detido por incesto. Apesar dos apelos ao Tribunal Constitucional e ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Stuebling teve de cumprir uma pena de três anos de prisão.

A mulher só conseguiu a custódia do filho mais novo e os outros três foram entregues aos serviços de ação social. Aqui, importa referir que dois dos quatro filhos têm um atraso mental, mas que não se sabe se o incesto está na origem do facto.

As relações sexuais entre irmãos ou entre pais e filhos são proibidas pela legislação da Alemanha, mas, agora, o Conselho de Ética veio a público pedir a abolição desta lei, defendendo que a questão da consanguinidade não pode ser suficiente para criminalizar estas relações.

«O Conselho de Ética teve conhecimento de casos de meios-irmãos que não cresceram juntos que só se conheceram quando já eram adultos. Essas pessoas sentem que as suas liberdades fundamentais são violadas e forçadas ao secretismo» lê-se no texto do Conselho.

Na votação que antecedeu o comunicado, a chairman do Conselho, Christiane Woopen, esteve entre os 14 membros que votaram a favor da abolição da lei. Nove pessoas votaram pela manutenção da mesma e duas abstiveram-se.

A recomendação já está a provocar reações das vozes mais críticas.

A porta-voz do partido de Angela Merkel, Elizabeth Winkermeier-Becker, reagiu, afirmando que a abolição da lei seria um sinal contra a proteção das crianças.

«Abolir a criminalização do incesto seria completamente contra a proteção do desenvolvimento saudável, sem distúrbios, das crianças», justificou, em declarações ao «Deutsche Welle». 

 

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