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Crimes CONTRA HONRA PRATICADOS POR INTERMÉDIO DA INTERNET

Resumo escrito por:Roiska
CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS POR INTERMÉDIO DA INTERNET

É incontestável a velocidade com que se desenvolvem as tecnologias e a necessidade de interação dos seres humanos com elas. De fato, cria-se uma dependência na utilização dessas tecnologias – haja vista a presença das mesmas em nosso cotidiano. Atualmente, como expressão máxima do desenvolvimento tecnológico, temos a internet.

Dessa forma, a Internet representa grande desafio para o Direito, que busca de maneira incessante a pacificação social. Isto porque essa rede tem como características intrínsecas a impessoalidade e o relativo anonimato de seus usuários, não possuindo limites ou fronteiras que obstam seu tráfego.

Não obstante a evidente transformação na forma de transmissão de dados e os benefícios alcançados, constata-se que os novos métodos de disseminação das informações, além de potencializarem o fomento dos direitos humanos, podem contribuir, em contrapartida, para a violação deles.

Por isso, o presente artigo científico tem por objetivo questionar a responsabilidade penal dos provedores de acesso quando da prática de crimes contra honra, tendo como modus operandi a internet, haja vista o crescente aumento destas infrações.

Assim, num primeiro momento, trabalharemos o conceito de internet, enfocando sua origem, conceituação e principais formas de utilização. Em seguida, o estudo continuará a delimitar alguns conceitos básicos, mas não menos importantes, relacionados ao direito penal e à informática, como a definição de crime informático e as diversas nomenclaturas utilizadas pela doutrina, bem como a classificação desse tipo de delito.

Em seguida, passaremos a tratar especificamente dos delitos praticados contra honra e sua prática pela internet, para finalmente, adentramos na hipótese proposta, confrontando a atual doutrina e jurisprudência existentes no ordenamento jurídico nacional, bem como a necessidade de legislação específica.

Crimes CONTRA HONRA PRATICADOS POR INTERMÉDIO DA INTERNET Originalmente publicado no Shvoong: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/criminal-law/2397330-crimes-contra-honra-praticados-por/

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