Dilma investiu 15 vezes mais em portos cubanos que em brasileiros em 2013, aponta Coutinho

Dilma em visita a Cuba. Imagem: Dácio Malta

Isso é que é camaradagem

Enquanto os portos brasileiros não atendem à demanda, Cuba vai inaugurar um, novinho, feito com investimento do BNDES que é mantido sob sigilo pelo governo petista

Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. O principal porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura progridem velozmente.

Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da infraestrutura portuária brasileira e da perda de carga em acidentes de caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões de dólares previstos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou 15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em 2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto. Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.

Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os cubanos como secreto.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, mas apenas três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com as negociações em torno do empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil, teoricamente, poderia sacar os valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.

A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás, recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.

"Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de uma ditadura", diz José Azel, professor do Instituto de Estudos Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma divida de 1,4 bilhão de dólares.

Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores — um dos itens da legislação escravocrata implantada pelos comunistas. Nenhuma empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o governo brasileiro.

O monopólio dos militares

Em 2006, o total de empresas registradas em Cuba era de 3519. Em setembro passado, quando o Escritório Nacional de Estatísticas e Informação de Cuba divulgou o mais atual levantamento empresarial da ilha, apenas 2491 empreendimentos estavam com as portas abertas. Uma redução de 29%. 0 fracasso da indústria, do comércio e do setor de serviços nada tem a ver com o embargo americano, até porque nada impede Cuba de fazer negócios com o restante do mundo.

Trata-se, isso sim, do resultado da crescente concentração das atividades econômicas nas mãos de oficiais das Forças Armadas, um processo que começou em 1994, quando o país comunista "se abriu" a investimentos externos. Como as empresas estrangeiras não podiam ser 100% donas do negócio, associaram-se aos militares. Em 2012, as empresas das quais eles eram sócios ou únicos donos - desde lojas de roupas e sapatarias até a Almacenes Universales S.A., que controla toda a importação e exportação de produtos - movimentaram 80% do PIB do país.

A administração do Porto de Mariel será feita pela Almacenes, que também será a sócia compulsória de quem se aventurar a investir no parque industrial previsto para as proximidades. No Brasil, a filial da empresa foi aberta em 2010 por Fidel Castro Puebla, que vive no bairro dos Jardins, em São Paulo, e cujo nome é uma homenagem da mãe, a general Esther Puebla, ao ditador cubano e ex-companheiro de guerrilha. Sob o nome de Comercial Brasraf Importação e Exportação Ltda., a filial da Almacenes faz a intermediação do comércio entre Brasil e Cuba.

Imagem: Reprodução