Tudo Mais
Resumo escrito por:AndersonTheodoro
Modelo de Declaração de Pobreza
DECLARAÇÃO
Eu______________________________________ _______________________________________________
DECLARO, com base na Lei 7.115, de 29/08/1983, e para finalidade do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não posso arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me integralmente pelo conteúdo da presente declaração.
São Paulo-SP, ____ de ____________________ de 20_____.
Declarante: _________________________________
Modelo de Pedido de Assistência Judiciária
Nos termos do art. 14, §1°, da lei 5584/1970, das Leis 1060/1950 e 7115/1983, bem como do art. 790, § 3º, da CLT, a parte declara para os devidos fins e sob as penas da lei, não ter como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita.
Modelo de Declaração de Pobreza e Pedido de Assistência Judiciária Originalmente publicado no Shvoong: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804412-modelo-declara%C3%A7%C3%A3o-pobreza-pedido-assist%C3%AAncia/
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Modelo DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Resumo escrito por:cris_bd7 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA (Art. 241 e 242 da CLT) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade),...
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Resumo escrito por:Orta segue dois exemplos de modelos para carta de apresentação, o 1º modelo um pouco mais simples porem objetivo e dinâmico; modelo 1 Prezados Senhores,Estou à procura de novos desafios profissionais na área de ---------------------...
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Modelo de declaração de residência Geralmente algumas Empresas e Bancos exigem comprovantes de conta luz no seu nome ou dos seus pais, outras empresas podem aceitar qualquer correspondência em seu nome que tenha o cep. Mas se não aceitar, existem...
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NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu está entre as cidades escolhidas para desenvolver o Projeto de Pesquisa de Educação Financeira Cidadã para jovens e adultos em situação de pobreza e extrema pobreza. A Secretaria de Assistência Social (Semas) assinou...
Tudo Mais
fazer uma declaração de pobreza?
Modelo de Declaração de Pobreza e Pedido de Assistência Judiciária
Resumo escrito por:AndersonTheodoro
Modelo de Declaração de Pobreza
DECLARAÇÃO
Eu______________________________________ _______________________________________________
DECLARO, com base na Lei 7.115, de 29/08/1983, e para finalidade do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, que não posso arcar com as custas deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me integralmente pelo conteúdo da presente declaração.
São Paulo-SP, ____ de ____________________ de 20_____.
Declarante: _________________________________
Modelo de Pedido de Assistência Judiciária
Nos termos do art. 14, §1°, da lei 5584/1970, das Leis 1060/1950 e 7115/1983, bem como do art. 790, § 3º, da CLT, a parte declara para os devidos fins e sob as penas da lei, não ter como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita.
Modelo de Declaração de Pobreza e Pedido de Assistência Judiciária Originalmente publicado no Shvoong: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804412-modelo-declara%C3%A7%C3%A3o-pobreza-pedido-assist%C3%AAncia/
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