Tudo Mais

Justiça determina o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo território nacional a partir de 0h desta quinta-feira

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O WhatsApp informou, ao extra, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A entidade esclareceu também que não é autora da ação. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça."Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet", afirma a decisão.

O escritório do Facebook no Brasil, que é o dono do aplicativo, não comentou a decisão por se tratar de um produto diferente. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.

via: jornal extra

- Facebook Também Pode Ser Bloqueado Se Whatsapp Não Cooperar, Explica Advogado
O bloqueio do WhatsApp pela justiça brasileira ontem foi motivado pela falta de cooperação da empresa com uma investigação. No entanto, antes do bloqueio, a empresa já havia sido condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por dia em que não respondesse...

- Whatsapp Deve R$ 12,7 Milhões Em Multas à Justiça Brasileira
Antes de ter sido bloqueado no Brasil inteiro, o WhatsApp já havia sido multado por descumprir ordens judiciais. A empresa nunca pagou a multa, que já chega a R$ 12,7 milhões e continua valendo.A cifra foi revelada ontem pelo Jornal Nacional....

- Revelado O Motivo Do Bloqueio Do Whatsapp Em Todo Brasil
WhatsApp será bloqueado por descumprir ordem judicial de julho Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo explica...

- Telefônicas Se Unem Contra O Whatsapp
Empresas vão questionar serviço de voz do aplicativo, que passou a fazer ligações TELEFONIA - Elas querem barrar o serviço de voz do aplicativo, por considerá-lo ilegal. Ministro apoia. As operadoras de telefonia pretendem entregar às autoridades...

- DenÚncia Brasil: "usam O Whatsapp Para Pedofilia", Diz Delegado Do Piauí
Alessandro Barreto, um dos responsáveis pelo pedido de bloqueio do aplicativo, acredita que ele serve como facilitador no ambiente virtual para crimes cometidos em ambientes comuns.BBC BRASIL.com "Sabemos que o Whastapp é usado no Brasil para...

Tudo Mais