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Light terá isenção de R$ 85 milhões do governo para fornecer energia extra nos Jogos
Para fornecer energia elétrica extra nos Jogos Olímpicos de 2016, a concessionária de energia Light terá R$ 85 milhões de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De autoria do Governo do Estado, o projeto de lei previa uma ajuda mais generosa à empresa, de R$ 170 milhões. Nesta terça-feira (23) à tarde, a proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa do estado (Alerj), foi alterada e a quantia foi reduzida à metade.
Partiu da oposição na Casa a proposta de reduzir o benefício à concessionária. Segundo o autor do requerimento, o deputado Luiz Paulo (PSDB), o fato de a redução ter sido aprovada por unanimidade é motivo para comemorar.
"A Alerj, na verdade, está ajudando o Governo a economizar esses R$ 85 milhões, que vão permitir a manutenção das fundações”, disse Luiz Paulo.
"O projeto já tinha sido aprovado. O que foi votado hoje foi o destaque que possibilitava reduzir o valor da isenção. Mesmo R$ 80 milhões é um absurdo, mas, mesmo assim, podemos dizer que são duas derrotas para o governo", explicou o deputado Marcelo Freixo (PSOL), lembrando da outra vitória da oposição ao vetar projeto que previa a extinção de fundações e autarquia.
Para o líder do PMDB, deputado André Lazaroni, a isenção aprovada atende às necessidades dos Jogos. "Esses R$ 85 milhões serão suficientes, e, ao mesmo tempo, estamos salvando essas fundações, que devem ser fortalecidas", afirmou à assessoria da Alej o parlamentar.
O fornecimento de energia extra para a Olimpíada era inicialmente um compromisso do Governo Federal, assumido pelo Estado do Rio, que financiaria, por meio da isenção, o aluguel de geradores elétricos pela Light.
O fornecimento de energia extra para a Olimpíada era inicialmente um compromisso do Governo Federal, assumido pelo Estado do Rio, que financiaria, por meio da isenção, o aluguel de geradores elétricos pela Light.
O projeto chegou a ser votado no dia 14 de dezembro do ano passado, mas foi retirado de pauta para que mais informações sobre os custos dos equipamentos fossem enviadas, o que não aconteceu. "Não foram enviados os cálculos e informações que justificassem os R$ 170 milhões", ressaltou Picciani.
via: G1
24/02/2016
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