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O Parlamento britânico decidiu, por 181 votos contra 1, proibir o aborto seletivo com base no sexo do bebê. Os parlamentares, que realizaram a votação nesta terça-feira na Câmara dos Comuns, esperam tornar a lei do aborto britânica mais clara e, pela primeira vez desde 1990, também mais restrita.
A proposta de discussão do aborto seletivo por sexo foi apresentada mediante um projeto de lei da deputada conservadora Fiona Bruce, vice-presidente do Grupo Parlamentar Pluripartidário Pró-Vida, com apoio de outras onze deputadas dos três principais partidos do país.
Embora menos de um terço dos deputados tenham participado da primeira votação, espera-se que muitos outros votem na segunda sessão, agendada para 23 de janeiro de 2015. Steve Baker, deputado conservador por Wycombe, declarou que muitos dos membros dos partidos da situação que se abstiveram nesta votação também teriam apoiado o projeto de lei.
Explicando a necessidade da mudança, Bruce afirmou que "há muitos abortos seletivos por sexo acontecendo no Reino Unido e existe uma grande confusão quanto à lei". O objetivo da reforma é simplesmente esclarecer que não há nada na lei britânica sobre o aborto que "permita a interrupção de uma gravidez em razão do sexo do feto". A lei do aborto no país é de 1967 e o permite em alguns casos limitados.
Sucessivos ministros da saúde e até mesmo o primeiro-ministro já se pronunciaram a respeito, disse Bruce, mas o Serviço Britânico de Atendimento à Gestante (British Pregnancy Advisory Service - BPAS), que realiza em torno de 60 mil dos cerca de 190 mil abortos anuais da Grã-Bretanha, "categoricamente discorda deles", alegando que a lei "silencia" quanto ao aborto seletivo com base no sexo do bebê.
Uma terceira interpretação, prossegue ela, é defendida pela Associação Médica Britânica: os médicos argumentam que há casos em que um determinado sexo do feto justificaria o aborto porque "o sexo da criança poderia afetar severamente a saúde mental da mulher grávida".
Bruce afirmou que mulheres corajosas em número crescente têm denunciado que foram pressionadas a abortar suas filhas, um fato que compromete gravemente os supostos esforços da Grã-Bretanha em prol da igualdade de direitos entre as mulheres e os homens: afinal, “o governo está sendo contrariado por outras instituições nacionais no tocante a uma prática ilegal que afeta predominantemente as meninas”.
“Se o depoimento dessas mulheres e de quem trabalha com elas não for suficiente”, acrescenta ela, “levem em consideração a declaração do deputado e ex-consultor da BPAS, Dr. Vincent Argent, que disse que não tinha nenhuma dúvida de que este é um problema sério no Reino Unido e que existe uma enorme quantidade de abortos seletivos por sexo acontecendo às escondidas”.
Em artigo publicado no jornal “Catholic Herald” antes da votação, o deputado trabalhista Rob Flello disse que há “um acúmulo de evidências” de que o aborto seletivo pelo sexo é uma realidade no Reino Unido, embora ainda não em larga escala. Ele observa que os dados do ministério da saúde não sugerem nenhum desequilíbrio estatístico entre homens e mulheres em nenhuma região ou grupo social do Reino Unido, mas citou indícios do contrário com base num estudo feito em 2007 por pesquisadores da Universidade de Oxford, além de uma análise de dados do censo nacional feita pelo jornal “The Independent” em janeiro deste ano.
A análise do “Independent” aponta desequilíbrios significativos entre o número de meninos e meninas no grupo formado pelos segundos filhos de famílias cujos pais são imigrantes vindos do Afeganistão, do Paquistão, do Nepal, da Índia e de Bangladesh, o que sugere que, em determinadas comunidades, os casais cujo primogênito é uma menina podem tender a abortar a segunda filha até garantir que nasça um menino.
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Parlamento britânico vai proibir abortos seletivos com base no sexo do bebê
Ação é vista como primeiro passo para reconhecer os direitos de todos os não nascidos
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Embora menos de um terço dos deputados tenham participado da primeira votação, espera-se que muitos outros votem na segunda sessão, agendada para 23 de janeiro de 2015. Steve Baker, deputado conservador por Wycombe, declarou que muitos dos membros dos partidos da situação que se abstiveram nesta votação também teriam apoiado o projeto de lei.
Explicando a necessidade da mudança, Bruce afirmou que "há muitos abortos seletivos por sexo acontecendo no Reino Unido e existe uma grande confusão quanto à lei". O objetivo da reforma é simplesmente esclarecer que não há nada na lei britânica sobre o aborto que "permita a interrupção de uma gravidez em razão do sexo do feto". A lei do aborto no país é de 1967 e o permite em alguns casos limitados.
Sucessivos ministros da saúde e até mesmo o primeiro-ministro já se pronunciaram a respeito, disse Bruce, mas o Serviço Britânico de Atendimento à Gestante (British Pregnancy Advisory Service - BPAS), que realiza em torno de 60 mil dos cerca de 190 mil abortos anuais da Grã-Bretanha, "categoricamente discorda deles", alegando que a lei "silencia" quanto ao aborto seletivo com base no sexo do bebê.
Uma terceira interpretação, prossegue ela, é defendida pela Associação Médica Britânica: os médicos argumentam que há casos em que um determinado sexo do feto justificaria o aborto porque "o sexo da criança poderia afetar severamente a saúde mental da mulher grávida".
Bruce afirmou que mulheres corajosas em número crescente têm denunciado que foram pressionadas a abortar suas filhas, um fato que compromete gravemente os supostos esforços da Grã-Bretanha em prol da igualdade de direitos entre as mulheres e os homens: afinal, “o governo está sendo contrariado por outras instituições nacionais no tocante a uma prática ilegal que afeta predominantemente as meninas”.
“Se o depoimento dessas mulheres e de quem trabalha com elas não for suficiente”, acrescenta ela, “levem em consideração a declaração do deputado e ex-consultor da BPAS, Dr. Vincent Argent, que disse que não tinha nenhuma dúvida de que este é um problema sério no Reino Unido e que existe uma enorme quantidade de abortos seletivos por sexo acontecendo às escondidas”.
Em artigo publicado no jornal “Catholic Herald” antes da votação, o deputado trabalhista Rob Flello disse que há “um acúmulo de evidências” de que o aborto seletivo pelo sexo é uma realidade no Reino Unido, embora ainda não em larga escala. Ele observa que os dados do ministério da saúde não sugerem nenhum desequilíbrio estatístico entre homens e mulheres em nenhuma região ou grupo social do Reino Unido, mas citou indícios do contrário com base num estudo feito em 2007 por pesquisadores da Universidade de Oxford, além de uma análise de dados do censo nacional feita pelo jornal “The Independent” em janeiro deste ano.
A análise do “Independent” aponta desequilíbrios significativos entre o número de meninos e meninas no grupo formado pelos segundos filhos de famílias cujos pais são imigrantes vindos do Afeganistão, do Paquistão, do Nepal, da Índia e de Bangladesh, o que sugere que, em determinadas comunidades, os casais cujo primogênito é uma menina podem tender a abortar a segunda filha até garantir que nasça um menino.
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